A Justiça Federal de Porto Alegre condenou a empresa Furacão 2000 Produções Artísticas ao pagamento de multa de R$ 500 mil pelo lançamento da música "Um Tapinha Não Dói" por entender que a letra banaliza a violência e estimula a sociedade a inferiorizar a mulher.
A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Federal, e pode ser contestada em instâncias superiores.
A ação foi movida há sete anos pelo Ministério Público Federal e pela organização não governamental Themis, que afirmaram que a letra justifica a violência masculina a partir do comportamento sexual da mulher.
Sustentaram que a liberdade de expressão tem limitações reconhecidas pela Constituição em face do princípio da dignidade. O juiz entendeu que houve dano moral difuso à mulher e estabeleceu a multa, que deverá ser revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos.
A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Federal, e pode ser contestada em instâncias superiores.
A ação foi movida há sete anos pelo Ministério Público Federal e pela organização não governamental Themis, que afirmaram que a letra justifica a violência masculina a partir do comportamento sexual da mulher.
Sustentaram que a liberdade de expressão tem limitações reconhecidas pela Constituição em face do princípio da dignidade. O juiz entendeu que houve dano moral difuso à mulher e estabeleceu a multa, que deverá ser revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Subscribe
Nenhum comentário:
Postar um comentário